domingo, 21 de fevereiro de 2016

Não consigo dormir por causa do barulho do vizinho. E agora? (Série: Vizinhos - Parte 4)



Certo dia estava eu olhando para o céu e imaginando: Ah se eu tivesse uma arma de pulso eletromagnético...

Para quem não sabe, um pulso eletromagnético tem a capacidade de destruir componentes eletroeletrônicos e eu saberia muito bem para onde direcionar este lindo raio silenciador.

Quem nunca sofreu com o barulho excessivo de vizinhos que toque a 1ª faixa do CD da Banda Calypso.

Se você é um desses guerreiros desse Brasil de meu Deus que passa a semana trabalhando e no fim de semana quer tirar uma soneca, mas não consegue, esse post é para você.

1) Vizinho barulhento: É caso de polícia?

Quando se trata de confusão entre vizinhos, barulho é uma das primeiras coisas que vem à mente.

E de regra, a solução que logo se pensa é: vamos chamar a polícia, afinal ele está perturbando o meu sossego.

Daí você liga para o 190, é atendido e, surpresa! A polícia não vem.

Ou, você liga, ela vem, pede para abaixar o som, vai embora e alguns minutos depois parece que você já está no meio de um baile funk de novo.

Sobre a perturbação do sossego assim dispõe a Lei das Contravenções Penais (Lei 3.688/41):

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Então, considerando a lei isolada, em tese o seu vizinho sem noção poderia ser preso, mas claro que isso não vai acontecer.

As contravenções penais são consideradas infrações de menor potencial ofensivo e se enquadram no procedimento da Lei 9.099/95, de modo que no máximo haverá condução das partes à delegacia para elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Havendo previsão legal de pena de prisão simples, sequer pode haver prisão em flagrante.
No fim, ainda que instaurado o processo criminal, dificilmente haverá uma consequência severa para o contraventor.

Eu, particularmente, me filio à corrente doutrinária, capitaneada por Guilherme de Sousa Nucci, que entende não terem sido recepcionadas a maioria das contravenções pela Constituição Federal de 1988.

Tudo bem que barulho incomoda e muito, mas daí a achar que uma pessoa precisa ser presa por isso é demais.

Ao meu ver isso não é tema do Direito Penal, pois pode ser plenamente resolvido com medidas de outros ramos do Direito (Civil – indenização, Administrativo - multa).

Porém, ainda não houve nenhuma declaração judicial de caráter geral no sentido que defendo, então a rigor a Lei de Contravenções continua valendo.

A questão é: vale a pena chamar a polícia para o meu vizinho?

Eu acho que chamar a polícia é uma medida extrema que só deveria ser adotada caso não haja absolutamente outra alternativa.

Isto porque dificilmente persistirá qualquer laço de cordialidade entre você e seu vizinho depois disso.

2) Notificação administrativa

Quando se trata de barulho, posso dizer que conversa dificilmente resolve, embora não custe nada tentar, afinal como diria Jackie Chan: “A melhor luta é aquela que não precisa acontecer”.

Uma forma interessante de tentar coibir a prática é notificar administrativamente o seu vizinho, ou seja, enviar para ele uma carta bem redigida com aviso de recebimento informando com detalhes o ocorrido.

Uma boa ideia para contribuir com a efetividade da carta é copiar o trecho da Lei de Contravenções, afinal você sabe que por ser contravenção “não dá em nada”, mas ele não sabe.

Só aconselho fazer isso após pelo menos algumas tentativas verbais de solucionar o caso.

3) Comunicação ao órgão administrativo competente

Frustrada a tentativa anterior, você pode procurar o órgão competente para tratar dessa questão no seu estado/município e comunicá-lo do ocorrido, para que tome as providências cabíveis, inclusive multando seu vizinho se for o caso.

Para tanto é interessante que você baixe um aplicativo no celular que meça o som em decibéis e tire print das medições.

Você também pode gravar vídeos, para que fique registrado o dia e o horário do ocorrido.

4) Processo Civil

Como última opção você pode optar entre chamar a polícia ou processar.

É preciso avaliar caso a caso qual a melhor opção, mas particularmente eu optaria pelo processo civil, visto que a polícia pode te ignorar (até porque ela tem infrações mais importantes para cuidar), mas o Judiciário não.

Não vou entrar em detalhes sobre o processo, porque não é objetivo do post, mas devo dar algumas dicas:

- Provavelmente você não sabe o nome completo, RG e CPF do seu vizinho, mas sabendo o endereço e ao menos o primeiro nome é possível identificá-lo no processo para que ele seja citado.

- Procure pessoas que possam servir de testemunhas, de preferência outros vizinhos e que não sejam seus parentes.

- Caso você tenha dificuldades em provar o excesso de barulho você pode fazer o registro em ata notarial, ou seja, chamar o oficial do cartório em sua residência para que ele lavre um termo do que constatou.
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Vamos ver mais algumas questões interessantes sobre o tema.

Existem parâmetros legais para barulho, como volume e horário?

Nacionalmente não, mas pode ser que exista nas normas administrativas do seu município ou no regulamento do seu condomínio.

Certifique-se de estar em conformidade com elas antes de fazer uma festa no seu apê.

Meu vizinho tem cães: agora o bicho pegou!

Cães e outros animais normalmente fazem barulho e é preciso entender isso.

Se você mora em condomínio e as regras não permitem animais, você poderá tentar utilizá-las para fazer cessar o barulho.

Caso contrário o ideal é verificar com seu vizinho a possibilidade de adestrar o bicho.

Na pior das hipóteses você pode pleitear que o juiz obrigue seu vizinho ao adestramento do animal.

Meu vizinho tem crianças: Quem segura esses meninos?

O mesmo sobre os cães se aplica às crianças que devem ser adequadamente adestradas educadas para não fazer barulho em momentos inoportunos, embora isso não possa se aplicar a bebês.

Em alguns casos, acho que o problema não são as crianças, mas o pai e a mãe que deveriam ser adestrados ensinados a lidar com seus filhos de maneira firme e a impor limites.

Moro em apartamentos: uma casa só e vários moradores.

Se você mora em apartamento e é hipersensível a barulho, mude antes que você tenha um infarto.

Se para quem mora em casa é complicado, em apartamento é bem pior.

Pense no seu prédio como uma grande casa em que todos moram juntos, só que em compartimentos separados.

Os segredos para viver em paz aqui são: Compreensão e autocontenção.

- Compreensão: Tente se colocar no lugar do outro e evite ser o chato que reclama de tudo a toda hora. Isso desgasta o relacionamento com seus vizinhos e te faz ser conhecido como o rabugento.

- Autocontenção: Evite fazer barulho desnecessariamente. Lembre-se de como é estar do lado de quem sofre com ele. E não se vingue, ou você mesmo pode ser alvo de alguma das medidas aqui propostas.

O milagre do revestimento acústico.

Agora se você ou o seu vizinho não querem abrir mão do barulho, há a possibilidade de colocar revestimento acústico no imóvel e com isso espalhar felicidade para todos.

Só tenha cuidado pois é material inflamável e não queremos outra boate Kiss. 

O milagre do bom senso.

Por fim, nada melhor para evitar conflitos por causa de barulho do que uma boa dose de bom senso.
Isso com certeza evitaria a maior parte das brigas, processos e chamadas do 190.
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# Nota cultural: Aqui no Maranhão temos outra palavra para barulho – Zuada.

Para mais textos acessem: http://ricklealfrazao.blogspot.com.br/

13 comentários:

  1. Algumas circunstâncias: o vizinho põe o carro na rua de sexta às 19 h até 1 h da manhã. Depois sábado das 13 h às 2 h. O vizinho, ainda por cima, é parente.

    Outra: o vizinho da frente não gosta de barulho de animais, mas usa rojões para fazê-los parar, acordando, por exemplo, minha filha de um ano. Quando não, esporadicamente, pra comemorar vitória do Grêmio (essa, eu preferiria que fossem mais seguidas).

    Pra fechar: carros de som com propagandas a cada 1 h desde as 10 h da manhã até as 18 h todo o fim de semana.

    Estamos bem acompanhados, caríssimo?
    Grande publicação. Saudações!

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  2. foi bom saber dessas explicações,as vezes tenho essas dificuldades,valeu .

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  3. Na Bahia também se chama zuada... rsrs

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  4. Excelente orientação. Enquanto as pessoas não forem devidamente educadas desde a infância, os adultos continuaram a viver olhando para o próprio umbigo. Viver em comunidade (palavra generalizada) é uma arte ligada à educação. Grande Abraço.

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  5. Fiquei curiosa...qual seria esse aplicativo que mede os decibéis?

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    1. O decibelímetro(sound meter) do Google Play.
      Quanto melhor for o microfone do seu celular, mais precisa será a medição.

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  6. Muito bom suas explicações. Gostaria que fosse colocado uma sério vizinhos .... sobre a colocação de lixo na rua. Em esquina de rua. Por exemplo ao lado de minha casa despejam um monte de lixo. Como resolver?

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  7. As prefeituras sao muito omissas, seria muito facil resolver. Quem fizer barulho, perde o equipamento sonoro. Se o kra reinicidir, aí sim prisão nele. Resolveu o problema!

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  8. Achei muito ruim tuas sugestões. Concordo que sempre há que tentar resolver amigavelmente na primeira e ou a segunda vez, mas aí acaba a gentileza. Quem não te respeita não merece o teu respeito e dizer que não vale a pena chamar a polícia ou que tem que entender o teu vizinho e te colocar no seu lugar é exatamente o tipo de comportamento que levou este país a onde está hoje - cheio de pessoas que só pensam em si é cagam nos demais. Gostaria de ver tua paciência em lidar com um ou mais vizinhos assim. Até onde vai ficar sorrindo e entendendo-os quando vai ficar sem sono e sem resolução pela milésima vez. Aí tu vai cair na realidade.

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    1. Concordo contigo; p/vizinho sem noção, tolerância zero. Não por "vingança privada", mas todas as medidas legais cabíveis. Cordialidade é uma coisa, covardia e pusilanimidade, outra bem diferente.

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    2. Senhores, respeito suas posições e entendo o motivo delas, porém a realidade com a qual me deparei no Judiciário é que é preocupante.

      Milhares de processos de pessoas brigando por coisas ínfimas que poderiam ser resolvidas de outra forma.

      Não pretendo prestigiar a impunidade ou a irresponsabilidade, mas ensinar as pessoas a resolver seu próprios problemas e a conversar em vez de partir para a ignorância.

      Por isso dou dicas para soluções sequenciais e racionais, na tentativa de excluir o ranço de ódio que costuma se ligar às relações entre muitos vizinhos.

      Além disso, dentre as soluções apontadas estão soluções litigiosas como chamar a polícia ou processar, mas elas sempre devem ser a última opção.

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  9. "dois policiais tentavam prender o caseiro Brunno Vieira de Sousa, de 29 anos, que desrespeitou a ordem de abaixar o volume do som. Durante a confusão, o pai de Bruno, Ismael Pereira, 49, roubou a arma do coldre do sargento e o matou. Ele também baleou o soldado da PM, que reagiu e matou o agressor. Além de Hélio, Brunno e outra pessoa que estava na festa ficaram feridos."

    Bom, eu acho, na minha humilde opinião, que contra fatos não existe argumentos.

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    1. O único fato, de fato, que percebi, foi o quanto o Sargento era despreparado...

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