sexta-feira, 9 de março de 2018

Minha esposa não quer me dar o divórcio. E agora?

Olá, JusAmiguinhos! Já vi algumas pessoas meio desesperadas porque querem divorciar, mas o cônjuge não quer “dar o divórcio”.

Esse pensamento é resquício de uma legislação que já passou. Hoje, o divórcio é o que chamamos de direito potestativo, ou seja, se alguém quiser se divorciar essa pessoa irá se divorciar.

A manutenção do casamento não pode ser imposta por uma pessoa, afinal se um não quer dois não ficam juntos.

Então qual é a relevância de “dar o divórcio”?

Existem dois tipos de divórcio: o consensual e o litigioso, o primeiro é quando há acordo, consenso, ou seja, quando a esposa “dá o divórcio” e vice-versa e o segundo é quando há litígio, discordância sobre qualquer ponto do divórcio ou sobre o próprio divórcio.

Então se ambos querem se divorciar e concordam sobre todos os pontos do divórcio faz-se o divórcio consensual que costuma ser mais rápido e mais barato.

Se um dos cônjuges discorda sobre algum ponto do divórcio ou sobre o próprio divórcio o outro pode entrar com o divórcio litigioso.

A única desvantagem é que isso fará o processo ser mais lento e até mais caro, mas de qualquer maneira ao fim o divórcio ocorrerá.

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