sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Sorteio do E-book Responsabilidade Civil pela Superlotação no Transporte Público



Olá, JusAmiguinhos! Hoje, tenho o prazer de anunciar o sorteio de 20 exemplares do meu e-book Responsabilidade Civil pela Superlotação no Transporte Público Coletivo Terrestre Urbano.

Afinal? Quem nunca pegou um ônibus lotado?

Isso é errado? Com certeza, mas como fundamentar isso juridicamente?

Será se é uma ilicitude suficiente para gerar direito a indenização? Se sim, eu aciono quem? A empresa transportadora ou Estado?

Aplicam-se as regras do Direito do Consumidor ou do Direito Administrativo?

Só tem direito à indenização se eu me machucar ou basta a superlotação pra eu ser indenizado?

Posso pedir o valor da passagem de volta? Ou pelo menos o abatimento?

O passageiro tem culpa pela superlotação?

Essas são algumas das perguntas que respondo ao longo dos 5 capítulos da obra, na qual analisei a superlotação pela perspectiva do Direito Civil, Administrativo e do Consumidor.

A ideia era tratar de modo geral então não me aprofundei nas normas de um município específico, mas na legislação federal, de modo que as teses levantadas são aplicáveis em todo o território brasileiro.

A publicação foi sugerida pelos próprios professores da banca e o conteúdo certamente é interessante não só para o passageiro que quer ver seus direitos resguardados, mas também para os juristas (advogados, juízes, promotores) que desejam se aprofundar no tema que hoje ainda tem pouca literatura específica.

Você pode dar uma olhada no sumário aqui.

O e-book se encontra disponível para compra online na Saraiva.

Estou sorteando 10 exemplares para os meus seguidores do JusBrasil e 10 exemplares para os seguidores do Facebook.

Para participar basta me seguir no JusBrasil ou no Facebook (página profissional).

Quem segue nos dois tem mais chances.

O sorteio será dia 20 de fevereiro de 2017 e quem ganhar eu entrarei em contato no inbox para que você me forneça seu e-mail e eu possa enviar o e-book.

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