Olá JusAmiguinhos! Hoje,
vamos falar do vizinho mais mala de todos, o Bob Esponja.
Talvez você se
identifique muito com o Lula Molusco, o cara que só quer viver a vida dele em
paz, mas tem um cara chato que mora ao lado e não te dá descanso hora nenhuma.
Nesse post, trouxe para vocês 4 medidas que o
Lula Molusco poderia tomar para se livrar do Bob Esponja.
Leia e se inspire para
ver se resolve o seu problema também.
1)
Chamar a polícia
Gente. Nunca vi tantas
violações do Código Penal em um único desenho infantil.
O Bob Esponja comete violação
de domicílio quase todos os dias, ao entrar sem permissão na casa do Lula
Molusco (art. 150 do Código Penal).
Outra constante é a
perturbação de sossego, prevista no art. 42 da Lei de Contravenções Penais.
Para quem quer mais
detalhes, escrevi um post da
Série Vizinhos sobre os vizinhos barulhentos.
O Bob também já destruiu
a clarineta, as obras de arte e a própria casa do Lula Molusco, o que caracteriza
crime de dano (art. 163 do Código Penal).
Como se não bastasse, a
alma sebosa já até furtou coisas do Molusco na maior cara de pau (art. 155 do
Código Penal).
E isso porque moram ao
lado há anos e ainda trabalham juntos.
Pois é! Para acabar com a
farra da Esponja criminosa, a 1ª medida do Lula Molusco deve ser chamar a
polícia e noticiar todos os fatos apresentando provas contundentes do ocorrido.
Nesse caso, recomendo ao
Molusco que procure testemunhas, tire fotos, grave vídeos e chame inclusive um
tabelião para registrar o ocorrido em ata notarial.
2)
Comunicação aos órgãos administrativos da fenda do biquíni
O Bob é demais! Ele não
se contentou em violar apenas o Direito Penal, mas também fez a festa com o
Direito Administrativo.
Fez construções irregulares,
dirigiu sem habilitação, perturbou o sossego dos vizinhos, destruiu bens
públicos, fez vendas de alimentos sem licença, dentre outras violações.
Como consequência,
recomenda-se ao Lula Molusco que notifique os órgãos administrativos da fenda
do biquíni, os quais verificando a ocorrência dos fatos aplicarão as
respectivas multas.
3)
Processo judicial
O Lula Molusco também
pode ajuizar ação contra o Bob Esponja pleiteando indenização pelos danos
sofridos (art. 927 do Código Civil) e que o juiz proíba a repetição das práticas
sob pena de multa (art. 537 do NCPC).
Se o salário do Siri
Cascudo estiver saindo direitinho, ele pode contratar um advogado, caso
contrário ele pode se dirigir ao setor de atermação do Juizado Especial Cível (Lei
9.099/95) da Fenda do Biquíni ou procurar a Defensoria Pública (Lei
Complementar 80/94) da Fenda do Biquíni.
Considerando que é um
lugar em que existe fogo embaixo d’água espero que o Judiciário de lá seja
rápido...
4)
Mudança
Por fim, a última opção é
mudar.
É claro que o Lula já
tentou isso, mas no fim percebeu que apesar de toda a loucura, no fundo ele
gosta do Bob Esponja e do Patrick.
Quem sabe não seja o seu
caso...
Considerações
Finais
Então é isso gente. Acompanhem
os novos textos e comentem. Tentarei colocar 2 por semana. Aceito sempre novas
sugestões de temas, correções e informações complementares.
legal deu pra entender com essa brilhante analogia
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