12 passos para resolver problemas com vizinhos sem recorrer ao Judiciário (Série Vizinhos 2.0 – Parte 01)

Todos temos aquele vizinho do andar de cima que parece fazer aula de sapateado ou que tenta imitar a Daiane dos Santos e dar o triplo carpado twist na hora que você quer dormir.

Ou aquele vizinho que tem um cachorro que se acha o próprio Pavarotti e passa as noites ensaiando pra cantar na ópera.

Enfim, conviver com as diferenças e os costumes esquisitos de outras pessoas é complicado e vamos convir que se você sofre com o seu vizinho, você com certeza também já fez algum deles sofrer.

O post de hoje é o início de uma nova fase da Série Vizinhos que incluirá também alguns vídeos e vários outros assuntos interessantes, inclusive os que me pediram nos comentários do blog e do JusBrasil (demorei, mas não esqueci de vocês).

Hoje vou mostrar 12 passos para resolver os problemas com vizinhos sem recorrer ao Judiciário.

Acho importante esse tipo de iniciativa porque se tem uma coisa que o brasileiro tem que aprender é a resolver seus próprios problemas, além de conviver respeitosamente para evitar que esses problemas surjam.

Vamos aos 12 passos.

1) Se acalmar

Antes de tudo, é necessário se acalmar, porque não adianta tentar resolver um problema de “cabeça” quente.

Você já percebeu que quanto está atrasado e tenta fazer as coisas o mais rápido possível, aí mesmo é que as coisas demoram?

Pois bem, da mesma forma que se apressar não ajuda, brigar também não.

Minha mãe sempre me ensinou que muitas discussões você vence ficando calado, porque no fim acaba se preservando de um estresse e desgaste emocional desnecessários.

Brigar com o seu vizinho, xingá-lo, tentar se vingar fazendo a mesma coisa, quebrar a cara dele ou qualquer uma dessas coisas que você já fez ou teve vontade de fazer só contribuem para três coisas: aumentar o estresse dos dois, reduzir a possibilidade de um acordo extrajudicial e elevar as chances de um longo processo na Justiça.

Então, antes de seguir adiante, tenha certeza de estar calmo, faça uma oração, respire fundo e conte até 10.

2) Calcular o prejuízo

Você precisa calcular o dano que aquele problema com o vizinho está te causando, mesmo que isso não resulte diretamente em um valor monetário.

Por exemplo, se o filho do vizinho arranhou o seu carro, você tem um prejuízo de R$3.000,00, que é a estimativa do preço da pintura.

Se o vizinho costuma fazer festas na sexta-feira até 3h da manhã e você dorme às 22h, seu prejuízo é de 5h de sono.

Nem sempre será possível chegar a um número, mas o importante é você ter na ponta língua os efeitos negativos da conduta do vizinho, pois cada um deles é um argumento que poderá ser utilizado para convencê-lo.

A ideia de chegar a um número é permitir que o vizinho veja com mais facilidade o prejuízo que ele está causando, visto que muitas vezes ele nem tem noção disso.

Como diz o ditado pimenta nos olhos dos outros é refresco.

3) Avaliar o custo-benefício

Uma vez calculado o prejuízo, você mesmo tem que avaliar o custo-benefício de tentar solucionar esse problema e acabar gerando outro.

Um conflito entre vizinhos gasta tempo, paciência e dinheiro e apenas deixar pra lá talvez seja a melhor opção.

Só você é que poderá fazer essa avaliação e ver até onde pretende ir para resolver o problema: você seguiria esses 12 passos? Contrataria um advogado? Chamaria a polícia? Processaria o vizinho?

Após decidir se vai adiante e até onde vai, tenha em mente a seguinte sequência:

a) Solução negocial própria

b) Solução administrativa

c) Solução negocial com auxílio de advogado

d) Solução processual

e) Solução policial

Do meu ponto de vista, essa é a sequência das melhores soluções para a maioria dos casos.

Primeiro, tente resolver você mesmo, depois busque auxílio do condomínio ou da Prefeitura, de acordo com a norma que seu vizinho está violando, em seguida procure a ajuda de um advogado que trabalhe com negociação e só em último caso ajuíze ação ou chame a polícia.

4) Identificar meios de prova

O próximo passo é identificar meios de prova, porque tanto na negociação quanto em um eventual processo é necessário demonstrar os fatos que você está alegando.

Na negociação, ter provas é bom para mostrar ao vizinho um dano que ele causa sem saber e também para que mostrar que caso ele não colabore, você tem plenas condições de ir ao Judiciário.

Veja algumas dicas de meios de prova interessantes:

• Fotos: São interessantes para demonstrar infiltrações, danos à propriedade, abusos do direito de construir etc.

• Vídeos: Podem ser facilmente gravados com os celulares de hoje e são ótimos elementos de convencimento por causa do apelo visual. Além disso, podem ser obtidos de circuitos de câmera fechados muitas vezes presentes em condomínios.

• Áudios: São interessantes principalmente para os casos de perturbação do sossego.

• Ata notarial: São registros feitos pelo oficial do cartório das coisas que constatou in loco. Embora tenham um custo em dinheiro, são mais difíceis de contestar que as fotos, vídeos e áudios.

• Testemunhas: São importantes, especialmente se não forem parentes das pessoas envolvidas.

• Documentos: São mais raros em relações entre vizinhos, mas são os melhores meios de prova, principalmente em juízo.

5) Localizar o responsável

Não adianta negociar com quem não pode resolver o problema e é isso o que você deve verificar, quem pode solucionar o problema e quem é legalmente responsável pelo prejuízo que você está sofrendo.

Crianças, por exemplo, não são responsáveis, mas sim seus pais ou tutores.

6) Elaborar propostas

Antes de ir até a pessoa com quem você vai negociar elabore propostas, sugestões de formas interessantes de resolução do conflito.

Não faça propostas absurdas em que você fica com tudo, se não sua negociação será frustrada.

Esteja disposto a ceder em algumas coisas, mas tenham em mente do que você não pode e nem vai abrir mão.

7) Gerar empatia

Empatia é a capacidade de compreender alguém emocionalmente e ao negociar é imprescindível saber se colocar na posição do outro, além de fazer o outro se colocar na sua.

Sempre parta de pontos em comum, ambos têm carro, ambos têm filhos, ambos moram ali há anos, isso aproxima as pessoas.

Olhe nos olhos e mantenha uma postura corporal neutra.

Se você olhar de cima pra baixo dá a impressão de que você se acha superior e se olhar de baixo pra cima parece que está suplicando a um superior.

Não cruze os braços, prefira gesticular, isso ajuda na comunicação e não faz parecer que você está entediado ou se defendendo de algo.

8) Apresentar o problema

Apresente o problema de forma racional e não use abordagens agressivas.

Nessa hora você deve mostrar o prejuízo que sofreu e como isso te impacta, levando a pessoa a pensar como ela se sentiria se fosse com ela.

9) Sugerir soluções

Não coloque o que você pensou como hipóteses fechadas, deixe que o seu vizinho te ajude a construir a solução, mas não deixe de sugerir o que você pensou como possíveis saídas para o conflito.

10) Negociar

Cuidado com mal entendidos, não use palavras que possam ofender a pessoa ou suas características pessoais.

Foque no problema e na resolução deste.

Se você perceber que vai demorar, chame o seu vizinho para tomar um café ou algo do tipo, pois a hospitalidade e o ato de comer juntos facilita os acordos (é por isso que até hoje se fazem jantares de negócios).

Procure uma solução que seja vantajosa para os dois e não só pra você.

Pense em quanto você economiza em dinheiro e em estresse só por resolver logo o problema e não ter que levá-lo ao Judiciário.

11) Formalizar acordo

Quando ambos chegarem a um denominador comum, formalize o acordo.

Esse passo pode não ser necessário se for uma situação eventual e de baixo valor, mas se for algo envolvendo valor elevado ou situação que se repetiu bastante, prefira ter algo escrito como forma de se garantir.

Pode ser algo digitado ou escrito à mão, o importante é que seja legível e tenha a assinatura dos dois.

É importante lembrar que se o documento tiver a assinatura de duas testemunhas eventual execução forçada na Justiça será mais rápida.

Porém, se houver resistência às testemunhas não insista nesse ponto, porque o vizinho pode tomar como uma atitude de falta de confiança.

12) Cumprir acordo

Lembre-se que você pode ter uma contribuição para a existência do problema e por isso cumprir o acordo, principalmente se ele impõe obrigações para você, é essencial para evitar mais conflitos.

Você pode até não ser um Lannister, mas pague suas dívidas.

Concluindo...

Ensinar as pessoas a resolver os seus próprios problemas e estimular soluções negociais para resolução dos conflitos mais do que um ideal agora é obrigatório, conforme art. 3º, §3º do Novo Código de Processo Civil, sendo este um importante papel de todos os profissionais do Direito, em especial do advogado.

É importante que o advogado tenha em mente que ele não é uma máquina de processos, mas um solucionador de problemas e, a meu ver, métodos como a conciliação, a mediação e a arbitragem são os meios mais eficazes tanto para distribuir a Justiça quanto para desafogar o Judiciário.

Assim, com menos brigas e mais diálogo, seja com vizinhos, família ou parceiros de negócios, conseguiremos uma sociedade menos violenta e mais feliz.